• Orientações e instruções preventivas nas rotinas da Legislação do Trabalho. • Acompanhamento de todo o processo e atividade laboral dos trabalhadores, colaboradores, funcionários, no acompanhamento de todos os laudos PPRA, PCMCO, PPP, Laudo Ergonômicos, Atividades com Adicionais de Periculosidade e Insalubridade, EPI, Jornada de Trabalho, Afastamentos, Acidentes do Trabalho, enfim todos os eventos sendo acompanhados de perto, para uma melhor elaboração de defesa e argumentação jurídica de cada atividade, quando acionado.
• Recursos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Procuraria do Trabalho.
• Acompanhamento de reclamações trabalhistas: defesa, recursos, agravos, embargos, sustentação oral, impugnações e acompanhamento de perícias. • Acordos extrajudiciais; acompanhamento de homologação junto ao Ministério do Trabalho.
• Dissídios coletivos e individuais.
• Consultoria em rotinas trabalhistas.
• Participação em negociações coletivas do trabalho.
• Revisão de RH.
• Crimes ambientais.
• Crimes tributários.
• Crimes societários.
• Crimes de Trânsito.
• Patrocínio de defesas ambientais no âmbito administrativo (IBAMA, FATMA e demais órgãos estaduais, Ministério Público e FUNDEMA e demais órgãos municipais de meio ambiente).
• Verificação da legislação diretamente aplicável ao empreendimento frente a cada aspecto, com análise de riscos às instalações e ao negócio.
• Patrocínio de ações na esfera judicial.
• Avaliação da viabilidade ambiental e urbanística de empreendimentos.
• Orientação dos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e na contratação de terceiros para serviços ambientais.
• Atuação administrativa junto a parceiros técnicos para obtenção de licenças ambientais.
• Análise de construções inseridas em áreas de preservação permanentes urbanas, para fins de regularização da propriedade.
• Adequação das diretrizes ambientais segundo as legislações para evitar autuações.
• Elaboração de parecer técnico jurídico ambiental.
• Fusão e Aquisições.
• Consultoria societária e sucessória.
• Adaptação, Elaboração e Transformações de contratos sociais.
• Abertura e fechamento de capital.
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
• Constituição e dissolução de sociedades.
• Diagnóstico societário.
• Estruturação sucessória empresarial.
• Respostas a consultas verbais e escritas.
• Suporte legal na fusão, cisão, incorporação ou aquisição de empresas.
• Defesas em execuções fiscais e em autos de infração, incluindo a propositura de embargos à execução.
• Propositura de medidas judiciais face ilegalidade de normas e recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Administração do passivo tributário
• Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes.
• Em termos processuais temos: Ações de Despejo; Renovatória; Revisional; Consignação em Pagamento.
• Nas ações possessórias temos: Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório; - Imissão na Posse; Usucapião.
• Análise e elaboração de Contratos (compra e venda; locação; empréstimo; empreitada; depósito, arrendamento, entre outros).
• Família (separação; divórcio; reconciliação conjugal; adoção; inventário; alimentos; testamento; reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros).
• Relações de Consumo (Código de Defesa do Consumidor)
• Ações Indenizatórias, acidentárias, revisionais, incluindo direito bancário.
• Recursos administrativos junto aos órgãos públicos.
• Defesa administrativa para o funcionário público em geral.
• Elaboração e análise em contratos administrativos.
• Acompanhamento em licitações (anulação; revogação).
• Mandado de Segurança.
• Análise a responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas.
• Atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica.
• Recuperação Judicial, avaliações, diagnósticos, laudos;
• Acompanhamento de fiscalização.